Comunicado nº 51. A independência nacional será resultado da luita popular sob direçom operária

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Perante o julgamento ao que estám sendo submetidos três altos responsáveis do anterior governo da Generalitat da Catalunha por terem organizado 9 de novembro de 2015 umha consulta soberanista, e os apelos à defesa da legalidade espanhola que utilizam na sua defesa no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Agora Galiza considera oportuno transmitir a posiçom do socialismo independentista galego sobre os acontecimentos em curso e as perspetivas que se divisam a curto/meio prazo.

O processo independentista catalám é a dia de hoje o elo fraco da cadeia da dominaçom do bloco oligárquico espanhol sobre a classe trabalhadora, as mulheres e as naçons submetidas polo imperialismo hispano.

O atual movimento independentista catalám atingiu umha dimensom de massas como consequência da combinaçom de um complexo conjunto de fatores. À prolongada e firme posiçom em defesa de um Estado catalám que tem caraterizado a açom teórico-prática da esquerda independentista nas últimas cinco décadas, há que acrescentar a linha plenamente soberanista de ERC, e basicamente a recente viragem independentista adotada por um setor destacado da grande burguesia catalana articulada no Partido Democrata Europeu Catalám [antiga CiU].

Som também diversas as razons polas quais a burguesia autonomista catalana -que durante o último século procurou mediante diversas fórmulas o encaixe da Catalunha em Espanha-, opta por quebrar o seu colaboracionismo e vocaçom de reformar/regenerar Espanha.

A necessidade de abrir novos mercados para os seus negócios sem a tutelagem de Madrid, o imobilismo e incumprimento das promessas polo governo de Zapatero de conceder maior autogoverno após nom aceitar o Novo Estatut plebiscitado e ratificado polo Parlament, a negativa de Mariano Rajói de reatualizar os acordos sobre financiamento autonómico [Pacto fiscal], o endurecimento centralizador do cada vez mais intolerante chauvinismo espanhol, som algumhas das causas que permitem entendermos porque um partido de ordem, profundamente burguês, opta por assumir aparentemente a sério a opçom independentista.

A profunda crise estrutural que sacude o capitalismo e as suas consequências sobre as maiorias trabalhadoras e populares combinada com a multricrise do regime espanhol [política, institucional, económica, identidade] tem facilitado que a esquerda independentista catalana atingisse na última década umha acumulaçom de forças no ámbito social e político cuja expressom mais espetacular é o êxito eleitoral plasmado na bancada parlamentar da CUP no Parlament e a presença municipal em centenares de concelhos.

O atual independentismo catalám é pois fruto da convergência destes três vetores. Como movimento transversal e interclassista, mas sob a hegemonia pequeno-burguesa e burguesa [destacado rol de Artur Mas e do pujolismo], obviamente arrasta um conjunto de contradiçons, mas até o momento semelha existir um acordo tácito sobre a estratégia da denominada “Via Catalana” estruturada sob a ambígua palavra de ordem do “direito a decidir”.

O discurso da “Via Catalana” assenta-se sobre conceitos claramente burgueses como “civilidade, concórdia e pacífica vontade de ser”. Segundo este relato a Catalunha demonstra com factos como logra superar o conflito nacional sem recurrir a medidas “antidemocráticas” pois a “Via Catalana” face a Independência passaria à história porque nom contempla a via insurrecional, apostando na “civilizada via das urnas e da palavra”.

Puro idealismo burguês que atualmente é um macroativador de vontades populares, mas como expressom do ilusionismo democraticista e parlamentarista é inviável de plasmar.

A democracia nom é um conceito abstracto à margem da luita de classes tal como transmite a retórica do independentismo catalám. Nas democracias burguesas, ou melhor dito na ditadura da burguesia sob fachada democrática, nom é possível que as maiorias logrem atingir as suas reivindicaçons sem confrontamento quando questionam a hegemonia do inimigo.

Nem é viável pactuar a rutura de Espanha com a camarilha gansteril que hoje a dirige, nem se pode depositar a conquista da independência nacional à autorizaçom de facto da potência ocupante. A medida que se aproxima a data da consulta afastam-se pois as probabilidades de atingir este objetivo porque a estratégia é simplesmente errónea e nom está dirigida pola classe obreira.

Nom só mui poucos povos lográrom conquistar a independência nacional sem confrontar com a sua metrópole, no caso concreto da naçom opressora nom podemos obviar que o profundo caráter ultrareacionário do projeto imperialista espanhol e a sua atual deriva autoritária efascistizante impossibilita a implementaçom da “Via Catalana”.

Som basicamente três os cenários plausíveis para desativar a acumulaçom de forças visadas para ganhar um plebiscito que necessita a “autorizaçom” de facto da potência ocupante:

1- A burguesia catalana pactua com Madrid umha saída honrosa emanada da chantagem e ameaças à que pode ser submetido o clam Pujol, como paradigma do ladrocínio que a carateriza.

2- Se o process data o dia da consulta, nas duas hipótses: fazendo-a coincidir com um adianto das eleiçons autonómicas ou umha consulta específica, a atual arquitetura jurídica do postfranquismo possui suficientes mecanismos para impossibilitar a sua realizaçom. Mediante a aplicaçom do artigo 155 da constituiçom de 1978 a autonomia catalana ficaria automaticamente sob o controlo de funcionários do Estado espanhol.
Aplicando os artigos de “sediçom” e “rebeliom” contemplados no Código Penal que vam muito mais alá de ameaçar com expedientes de perda do seu posto de trabalho a todo o funcionariado público que colabore na organizaçom da consulta. A rebeliom está penada com até 30 anos de prisom e castiga “o alçamento público e violento para declarar a independência dumha parte do território nacional”.
A sediçom castiga com até 15 anos de cárcere a quem que “se alce pública e tumultuariamente para impedir, pola força ou fora das vias legais, a aplicaçom das leis ou qualquer autoridade, corporaçom oficial ou funcionário público, o legítimo exercício das suas funçons ou o cumprimento dos seus acordos, ou das resoluçons administrativas ou judiciais”.

3- Se a vontade em prol da desobediência e o confronto se explicita com a determinaçom de realizar a toda a custa a consulta, porque nom é viável contemplar que Espanha volte a ocupar militarmente Catalunha como em fevereiro de 1939? Porque a Uniom Europeia vai frear as pulsons militaristas sobre as que se tem construido historicamente o imperialismo espanhol, gravadas a sangue e fogo na sua genética? Confiar em que Bruxelas e Berlim nom vai permitir que Espanha saque os tanques é umha lamentável ingenuidade temerária, similar a acreditar que nom ia construir umha muralha infranqueável nas suas fronteiras metendo em campos de concentraçons aos refugiados das guerras imperialistas que alimenta.

Lamentavelmente o legalismo e o fetichismo democraticista burguês empapa o conjunto do movimento independentista catalám unificado à volta do “Direito a decidir”.

De facto nem a esquerda independentista catalana parece contemplar um cenário alternativo à “Via Catalana”, nom tem preparado um plano alternativo que faga frente à repressom a que vai ser submetida a coluna vertebral do movimento soberanista, e muito menos a necessidade de articular as estruturas de contrapoder e mecanismos de acumulaçom insurgente consubstanciais a umha disputa de hegemonias que só se resolve pola força.

Porém, seja qual for o cenário resultante, com referendo ou sem ele, as contradiçons do próprio regime espanhol vam continuar crescendo, polo que o papel da esquerda independentista é chave para a elevaçom da consciência nacional e de classe e a conseguinte mobilizaçom das camadas populares nas ruas.

Há uns dias umha das vozes mais autorizadas do unitarismo espanhol na Catalunha, o ex-eurodeputado do PP Alejo Vidal-Quadras afirmava num tuit que “Fora do marco do Estado de Direito, os conflitos resolvem-se pola força. Som conscientes disso os separatistas?”.

Sem lugar a dúvidas nas vindouras semanas vamos assistir ou bem ao refluxo da acumulaçom de forças da “Via Catalana” ou a constatar o verdadeiro rosto do supremacismo imperialista espanhol que nom duvidará em empregar toda a força que necessite para evitar que o povo da Catalunha opte por conquistar e construir o seu futuro à margem desta cárcere de povos chamada Espanha.

Com toda probabilidade nesse momento o movimento desinflará porque nem a pequena-burguesia, e muito menos a burguesia, está disposta a por em perigo a sua estabilidade e privilégios.

Agora Galiza saúda, como leva fazendo desde a sua constituiçom, o movimento independentista catalám, a quem deseja que logre conquistar a tam desejada liberdade, mas considera que perante o discurso único sobre a via que hoje implementa, e guiad@s pola nossa solidariedade internacionalista e afastad@s de qualquer tentaçom ingerencista, achamos oportuno transmitir as nossas reflexons como organizaçom socialista e feminista galega de libertaçom nacional.

Visca Catalunya lliure i socialista!
Viva Galiza ceive e socialista!
O internacionalismo proletário e a ternura dos povos!

Direçom Nacional de Agora Galiza
Na Pátria, 10 de fevereiro de 2017