Comunicado nº 97: Aboliçom da prostituiçom e direitos e liberdades para as prostitutas

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Aboliçom da prostituiçom e direitos e liberdades para as prostitutas

A prostituiçom é umha das atividades lucrativas mais importantes da economia de mercado. Capitalismo, escravagismo, exploraçom e violência sexual comformam um todo.

A prostituiçom é umha das piores lacras do patriarcado. Eis polo que a aboliçom é a única alternativa realmente emancipatória e libertadora perante a sua despreciável realidade. A sua prática nom teria cabimento numha sociedade socialista de mulheres e homens livres.

Estrategicamente Agora Galiza, como organizaçom socialista e feminista galega de libertaçom nacional, defende a aboliçom da prostituiçom.

Porém, é necessário adotar umha série de medidas táticas até a sua consecuçom, que combatam o proxenetismo e as máfias que traficam com mulheres e nenas, e paliem a atual situaçom que padecem a maioria das mulheres obrigadas a prostituir-se.

Proteger os direitos das prostitutas nom equivale a pretender institucionalizar esta brutal forma de violência patriarcal contra as mulheres.

A imensa maioria das mulheres dos prostíbulos da Galiza som imigrantes sem papéis, provenientes de América Latina, leste europeu e África ocidental, das que umha boa parte padecem formas de dominaçom similares ao escravagismo.

Afastados das posiçons moralistas e das torres de marfim da esquerda “caviar”, e de quem as considera delinquentes e aposta por estigmatizá-las e reprimí-las, Agora Galiza considera que a sua complexidade exige adotar medidas contra o proxenetismo e nom contra as prostitutas, implementando a legislaçom que proibe esta prática, como a clausura dos burdeis, proibiçom da sua publicidade nos meios de comunicaçom convencionais, proibiçom das associaçons empresariais que representam o setor, denúncia e penalizaçom dos utentes que consideram os corpos das mulheres como simples objetos, pura mercadoria que se compra e vende, investigar os vínculos económicos deste multimilionário negócio com os partidos políticos do regime, mas também campanhas de conscientizaçom nos centros educativos.

Aliás, e até atingir a sua plena e real aboliçom, que nom se logra por decreto, deve ser implementado um conjunto de medidas visadas para superar o seu desamparo no horizonte de lograr a reinserçom do coletivo de mulheres que contra a sua vontade -en muitos casos literalmente sequestradas polas máfias-, som submetidas a prostituir-se.

É necessário proteger a integridade física e os direitos e liberdades básicas de quem deseja deixar de exercer a prostituiçom mediante um plano viável de ajuda, formaçom e integraçom laboral.

Medidas que devem ser acompanhadas da concessom e permisso de residência, ajudas estatais, assessoramento laboral e legal gratuíto, assistência sanitária gratuíta.

Direçom Nacional de Agora Galiza

Na Pátria, 22 de setembro de 2018