AMNISTIA TOTAL PARA TODAS AS PRESAS E PRESOS POLÍTICOS DA GALIZA E DO ESTADO ESPANHOL
O regime postfranquista junto a Turquia, som os Estados com o maior nível de repressom de toda Europa, e por tanto com um elevado número de presas e presos políticos nos seus cárceres.
No Estado espanhol as numerosas detençons e o aumento da repressom contra o movimento operário e popular em geral, contra o movimento de libertaçom nacional da Galiza e das outras naçons oprimidas, na última década, demonstram umha vez mais a deriva fascistizante da III restauraçom bourbónica.
As detençons dos líderes independêntistas por organizar o referendo de autodeterminaçom na Catalunha, ou a montagem policial contra a vizinhança de Altsasu no País Basco, som os casos mais recentes, mas nom som os únicos.
Com a aplicaçom da lei Mordaça, o número de ativistas, sindicalistas, artistas ou tuiteiros, condenados pola “Audiência Nacional” por exprimir-se ou ser políticamente ativos, aumentou consideravelmente nos últimos anos.
Perante a falta de garantias democráticas e contínua repressom, vários ativistas políticos vem-se na obriga de empreender o caminho do exílio para evitar a cadeia, como já fizerom muitos antifascistas republicanos perante o golpe de estado de 1936.
Exemplos como os dos políticos independentistas cataláns ou o do rapeiro Valtonyc, condenado a vários anos de prisom polas letras da suas cançons, som sobradamente conhecidos.
Porém, há casos que som silenciados polos meios de [des]informaçom burgueses, casos que praticamente som “tabú” e que quase nengumha força política denúncia, como é o dos presos políticos detidos por militáncia revolucionária ou pertença a organizaçom armada.
A estes revolucionários consecuentes, que históricamente sempre entendérom a prisom coma um espaço de luita, furta-se-lhes o seu caráter político, convertendo-os ante à opiniom pública em presos “nom-políticos” ou simples criminais, na maioria dos casos pola utilizaçom da violência como método de luita.
A socialdemocracia em cumplicidade com os meios burgueses também faz esta distinçom dos presos políticos em relaçom a se empregárom ou nom a violência, criminalizando e qualificando de “terroristas ou lunáticos” militantes que arriscárom a sua vida pola causa operária, reconhecendo assim ao Estado o monopólio da violência.
De um jeito mui semelhante acontece com os presos que ainda que nom empregassem a violência diretamente, militavam em organizaçons revolucionárias que fôrom ilegalizadas, por nom condenar a luita armada.
Isto somado às denuncias por torturas nas prisons, o Tribunal Europeio de Direitos Humanos de Estrasburgo condenou várias vezes o Estado espanhol por violar de maneira sistemática os direitos humanos. Em cárceres galegas, como a de Teixeiro, Lama, Corunha, vários funcionários fôrom denunciados por torturas de maneira sistemática aos presos nos últimos anos.
As políticas terroristas de dispersom efetuadas polo Estado espanhol contra os presos indepedentistas galegos e bascos som outro método mais para submeter e fazer sofrer nom só os presos e presas, também os seus familiares ao ter que deslocar-se centos de quilómetros para poder visitá-los, e mesmo em muitos casos denegándo-se-lhes a visita.
Sob aplicaçom do regime FIES, vulneram-se os direitos dos presos políticos piorando as condiçons de vida no cárcere, sofrendo isolamento, dispersom, aceso limitado a determinado tipo de atividades desportivas ou recreativas, intervençom das comunicaçons, desatençom médica e torturas, como já tenhem denunciado colectivos em apoio aos presos políticos independentistas ou ex-presos galegos.
Atualmente presos políticos sofrem doenças, que se nom se tratam corretamente podem correr o risco de morrer na prisom, algo que já aconteceu em 2014 com Isabel Aparicio.
A realidade é que as violaçons continuadas dos direitos humanos no Estado espanhol acontecem esteja quem esteja no governo espanhol, seja PP ou PSOE, governe quem governe, a natureza do regime segue sendo a mesma, umha natureza reacionária emanada do franquismo e que perdurou intata após a maquilhagem da transiçom.
É umha obrigaçom para qualquer organizaçom revolucionária reclamar a liberdade e denunciar a situaçom na que se acham as presas e os presos políticos, assim como também denunciar a cumplicidade do Estado e os seus corpos policiais com as organizaçons fascistas que agredem com total impunidade e permissividade.
Perante o silêncio das forças que se autodenominam de “esquerda”, Agora Galiza-Unidade Popular exige a amnistia total e a inmediata posta em liberdade para todos os presos políticos galegos e do Estado espanhol sem distinçom de nengum tipo.
Na Pátria, 9 de abril de 2019
Direçom Nacional de Agora Galiza-Unidade Popular