Comunicado nº 83: Prisom permanente revisável, mais umha medida para reforçar a deriva autoritária do Estado espanhol

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Prisom permanente revisável, mais umha medida para reforçar a deriva autoritária do Estado espanhol

Após o assassinato de Gabriel Cruz, gerou-se nas redes sociais e nos meios de [des]informaçom burgueses muito ruído mediático à volta da aplicaçom da cadeia perpétua para crimes deste calibre.

Ademais, pudo-se comprovar como a ultradireita além da cadeia perpétua, solicita inclusive a pena de morte, convertendo este tema numha das principais reivindicaçons das posiçons mais reacionárias no Estado espanhol.

No Congresso dos Deputados debateu-se a derrogaçom da cadeia perpétua (prisom permanente revisável) aprovada em solitário polo governo reacionário e mafioso do PP.

Neste debate o partido de M ponto Rajói, junto ao neofalangismo de C´s, posicionavam-se em contra da sua derrogaçom, aproveitando o sofrimento e a dor dos familiares de Gabriel e de outras vítimas, para tirar rédito político e assim justificar a sua implantaçom.

A burguesia espanhola para justificar a deriva repressiva e autoritária que está tomando o Estado contra o povo trabalhador, apoia-se nos meios de comunicaçom, utilizando casos como o de Gabriel, para criar alarma social, essa falsa sensaçom na populaçom de que é necessário aumentar as penas e mao dura, convertendo a repressom num fetiche e criminalizando quem se oponha.

A cadeia perpétua nom serve para evitar crimes, nem ajuda tampouco a que estes disminuam. O impacto que tem o endurecimento das penas neste tipo de delitos é praticamente nulo. Nos Estados onde existe pena de morte, o índice de criminalidade nom diminui, como no caso dos Estados Unidos.

Chega com analisar a história penal espanhola: nem a aboliçom da cadeia perpétua na ditadura de Primo de Rivera, nem a da pena de morte após a constituiçom de 1978, tivérom impato algum no incremento de delitos violentos.

O Estado espanhol é um dos Estados da UE com maior número de presos e presas a pesar de nom ter as taxas de criminalidade mais altas, polo que a aplicaçom da cadeia perpétua nom só seria ineficaz para resolver este problema, tampouco ajudaria a prever estes delitos.

A cadeia perpétua é umha medida para reforçar aínda mais o poder da burguesia espanhola. Como em todo Estado burguês as leis som em benefício da classe que está no poder, a burguesia, e em contra da classe oprimida e explorada, a classe operária.

Os partidos burgueses nom vam apoiar nengumha lei que suponha umha ameaça para os seus interesses. Se assim fosse, Aznar, Zapatero ou o ex-Chefe do Estado Maior de Defesa, Julio Rodríguez, seriam condenados a cadeia perpétua por crimes de guerra, já que um dos casos nos que se pode aplicar esta lei é por delitos de lesa humanidade, genocidio ou por em perigo a vida de chefes de Estado de outros países.

O maior perigo é, que a causa da manipulaçom e intoxicaçom promovida polos meios de comunicaçom da burguesia, o povo trabalhador acabe por acreditar que nom há mais alternativa ao crime que a reaçom. O pior que podemos fazer, pior inclusive que perder a batalha, seria renunciar a dá-la.

Contra a deriva autoritaria do régime do 78 a luita é o unico caminho!

Viva a luita da classe trabalhadora!

Direçom Nacional de Agora Galiza

Na Pátria, 28 de março de 2018