ANÁLISE E CARATERIZAÇOM DO PROGRAMA POLÍTICO DE VOX

Divulgamos um documento, inicialmente de caráter interno, elaborado em maio de 2019 pola Direçom Nacional de Agora Galiza-Unidade Popular.

Naquela altura, a formaçom fascista liderada por Santiago Abascal, tinha apresentado um programa de 100 pontos com o que atingiu 12 deputados nas eleiçons autonómicas andaluzas de 2 de dezembro de 2018, e 24 nas eleiçons legislativas de 28 de abril de 2019 com 2.677.173 votos [10.26%], dos que 86.126 correspondem à Comunidade Autónoma Galega [5.27%].

Nas europeias de 26 de maio de 2019 lográrom 3 deputados com 1.388.681 votos [6.20%], dos que 37.335 [2.58%] fôrom na Galiza.

Deste jeito, promovido por umha fraçom da oligarquia e por interesses eleitorais do PSOE, logrou transitar da marginalidade política extraparlamentar a converter-se a escala estatal num sujeito importante no taboleiro político institucional e mediático.

https://www.voxespana.es/…/espana/2018m/gal_c2d72e181103013…

Vox -a diferença de outras forças europeias situadas no campo da extrema direita e o fascismo, como a francesa Agrupaçom Nacional de Marine Le Pen ou a italiana Liga Norte de Matteo Salvini, tem um programa genuinamente ultraliberal, que aposta na drástica reduçom do gasto público, reduçom de impostos, liberalizaçom dos mercados e serviços, sempre justificado sob o mantra da Escola de Chicago de eliminar o défice e reduzir a dívida.

Vox, como grupo de choque da burguesia, defende sem maquilhagens nem lipossuçons um programa depredador contra os direitos e as conquistas fundamentais, atingidas pola classe operária em décadas de luita, umha declaraçom de guerra contra o mundo do Trabalho.

Vox assome como próprio o programa de máximos da oligarquia, os monopólios, FMI, Banco Mundial e a troika, que elogia a reforma laboral do PP e define o sistema de proteçom por desemprego vigorante como “um dos mais generosos” e dos “mais prolongados dos países da UE e da OCDE”.

O programa económico de Vox, a diferença de outras organizaçons e partidos fascistas europeus que defendem um capitalismo de Estado e políticas neokeynesianas, é de neoliberalismo selvagem, pois “o Estado acionista deve desaparecer do panorama empresarial espanhol”.

Contrariamente às interpretaçons historiográficas clássicas, que identificam fascismo mussoliniano e nazismo, como modelos económicos estatalistas, a iniciativa privada era determinante neste modelo de capitalismo. As oligarquias industriais, financieiras, e no caso da Itália e do Estado espanhol, os latifundistas, apoiárom, financiárom e cumprírom um rol determinante na sua génese.

“En geral, a crítica marxista às diferentes variantes keynesianas é válida para a crítica económica das experiências fascistas, ou acaso o Programa de Reinhardt ideado polo economista chefe dos nazis, Hjalmar Schacht, nom era umha réplica, um calco, do New Deal de Roosevelt?
Por outro banda, estám-se publicando estudos sobre as privatizaçons levadas a cabo polo regime nazi durante a década de 30 do século passado, como é o caso de Germà Bel com Against the Mainstream: Nazi privatization in 1930s Germany, que viriam a reverter esses consensos sobre as políticas fascistas”. Antonio Torres, “El fascismo como problema teórico y práctico”, Revista La Comuna, 22 de maio de 2019.
http://www.revistalacomuna.com/…/el-fascismo-como-problem…/…

No período fascista a burguesia atingiu umha das suas maiores acumulaçons por mor da sobre-exploraçom à que era submetido o proletariado industrial e rural, logrando fabulosas fortunas.

A maioria dos grandes grupos económicos e financieiros do Ibex 35 tenhem a sua origem no franquismo. “Todas as multinacionais espanholas presentes na América Latina som, em última instância, filhas do triunfo da insurreiçom fascista em Espanha de 1936. BBVA, Banco de Santander, Abengoa, Iberdrola ou Unión Fenosa compartilham este elemento fundacional. O cidadao médio apenas imagina que a maioia dos consôrcios que dominam a economia espanhola surgem do triunfo franquista na guerra civil“ [Oriol Malló Villaplana, “El cartel español. Historia crítica de la Reconquista de México y América Latina (1898-2008)”, Madrid, Akal 2011].

À margem de debates academicistas, @Agora Galiza-Unidade Popular considera Vox umha força indiscutivelmente fascista.

O cerne da nossa linha discursiva contra as evidentes ameaças que representa o partido de Abascal nom tem como principal argumento ser umha força nostálgica da Espanha imperial e defensora do supremacismo espanholista, tampouco umha sesgada crítica das suas políticas homofóbicas e claramente machistas.

Como organizaçom socialista e revolucionária galega devemos denunciar que Vox representa o grupo de choque contra os direitos e conquistas da classe operária e do conjunto do povo trabalhador que necessita a burguesia na atual fase de agudizaçom da crise económica estrutural do capitalismo iniciada em 2008.

Pois segue plenamente vigente a interpretaçom e caraterizaçom marxista dos fascismos do período de entreguerras. Dimitrov no Relatório perante VII Congresso Mundial da Internacional Comunista, 2 de agosto de 1935, também conhecido como “A ofensiva do fascismo e as tarefas da Internacional na luita pola unidade da classe obreira contra o fascismo”, define o fascismo como a “ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chovinistas e mais imperialistas do capital financieiro.

Também carateriza o fascismo como o “poder do próprio capital financieiro. É a organizaçom do ajustamento de contas terrorista com a classe obreira e o setor revolucionário dos camponeses e dos inteletuais”.

O Relatório precisa que “O desenvolvimento do fascismo e a própria ditadura fascista revestem nos distintos países formas diferentes, segundo as condiçons históricas, sociais e económicas, as particularidades nacionais e a posiçom internacional de cada país”.

O documento avança que “A subida do fascismo ao poder nom é umha simples mudança de um governo burguês por outro, senom a substituiçom de umha forma estatal da dominaçom de classe da burguesia -a democracia burguesa- por outra, pola ditadura terrorista aberta. Passar por alto esta diferença seria um erro grave, que impediria ao proletariado revolucionário movimentar as mais amplas camadas dos trabalhadores da cidade e do campo para luitar contra a ameaça da tomada do poder polos fascistas, assim como aproveitar as contradiçons existentes no campo da própria burguesia. Porém, nom menos grave e perigoso é o erro de nom apreciar suficientemente o significado que tenhem para a instauraçom da ditadura fascista as medidas reacionárias da burguesia que se intensificam atualmente nos países de democracia burguesa, medidas que reprimem as liberdades democráticas dos trabalhadores, restringem e falseam os direitos do Parlamento e agravam as medidas de repressom contra o movimento revolucionário”.
https://www.marxists.org/espanol/dimitrov/1935.htm

António Gramsci, fundador do PCI, sintetizou com lucidez e rigor os objetivos do fascismo: o fascismo é funcional à grande oligarquia; o fascismo dirige-se contra o movimento obreiro organizado e contra umha perspetiva revolucionária concreta ou potencial; e finalmente, o fascismo surge da crise, nom só meramente económica, senom da consequente crise política.

EIXOS CENTRAIS DO PROGRAMA DE VOX
A continuaçom debulhamos e sintetizamos as principais ideias força de Vox, como expressom mais desacomplexada do fascismo espanhol.

1- Política económica
-Apoio inquebrantável à propriedade privada, liberalizaçom e disminuiçom da intervençom do Estado na economia.
-Feche ou venda de todas as empresas públicas que gerem “perdas” e privatizaçom das participaçons do Estado em Rede Eléctrica, Indra, Enagás, etc.
-Privatizaçom das TV públicas autonómicas e locais.
-Privatizaçom plena de AENA e introduçom do setor privados na rede de transporte ferroviário de passageiros e mercadorias.
-Liberdade de contrataçons sem restriçons no mercado de alugueres, reforma da legislaçom das Socimis [Sociedades Anónimas Quotizadas de Inversom Imobiliária], absoluta facilidade nos despejos e poder absoluto de proprietários frente inquilinos.
-Conjunto de medidas de reforma fiscal em prol de beneficiar as rendas mais elevadas.
-Eliminaçom e reduçom de numerosos impostos deixando só dous tramos do IRPF frente os cinco atuais, um tipo único de 22% para rendas até 60.000 euros, frente 45% atual. Rebaixa fiscal profunda só beneficiará a burguesia.
-Reduçom dos impostos a Sociedades, passando do 25% atual a 12.5%.
-Utilizaçom do IVA para substituir as quotizaçons sociais.
-Reduçom do IBI [Imposto sobre Bens Imóbeis].
-Medidas de proteçom e melhoras laborais e económicas das forças repressivas: funcionariado de prisons, polícia, Guarda Civil. Neste âmbito, junto ao funcionariado de “justiça” e no mastondôntico setor da segurança privada, tem Vox umha boa parte do seus mais sólidos apoios.

2- Direitos e conquistas laborais
-Elógio da reforma laboral do PP, mas considera que é necessário acrescentar mais medidas visadas para o seu endurecimento.
-Defensa da limitaçom do direito a greve regulado em 1977. Propom umha “Lei de greve moderna”, pola que convocatória da greve exigirá o voto maioritário e secreto dos trabalhadores e trabalhadoras do setor [na atualidade podem acordá-la a maioria dos representates dos trabalhadores no Comité de Empresa]. @s trabalhadores/as que nom desejem somar-se, podem trabalhar com garantias [legalizaçom das esquirolagem].
-Atividade dos piquetes informativos só se poderia fazer no centro de trabalho. Comité convocante respostará perante a justiça dos danos físicos ou materiais.
-Possibilidade de rebaixar as condiçons dos convénios. Priorizam os convênios de empresa sobre os territoriais [autonómicos e provinciais].
“Os trabalhadores individuais devem de ter umha alternativa a qualquer convénio para acordar com o empresário a sua remuneraçom e condiçons de trabalho”. O empresário poderia subscrever no contrato do empregado condiçons laborais e salário menores que as garantizadas polo seu convênio.
-As indenizaçons por despedimento som elevadas, questiona o atual sistema de proteçom por desemprego e pretende reduzir as quotizaçons à segurança social.
-“Semi”privatizaçom do sistema pensions, perante a “avalancha de pensionistas”.
-Aumento da idade de jubilaçom e do número de anos quotizados para poder optar à pensom.

3- Demagogia, chauvinismo espanholista, centralizaçom política e reforma eleitoral
-Unidade de Espanha e defesa inquebrantável da unidade espanhola.
-Eliminaçom das Autonomias, com destaque para a suspensom imediata da Autonomia da Catalunha.
-Ilegalizaçom de partidos, associaçons e ONG´s que perseguem a “destruiçom da unidade territorial”, do quadro de acumulaçom e expansom de capital do bloco oligáquico espanhol.
-Dotaçom da máxima proteçom jurídica à sImbologia da naçom espanhola, especialmente a bandeira, hino e a Coroa.
-Agravamento das penas por “ofensas a Espanha” e aos seus símbolos.
-Eliminaçom do Senado.
-Conjunto de medidas claramente demagógicas e populista de cortes em gastos políticos, assesores, carros oficiais.
-Estabelecimento de um poder judicial de “ámbito nacional”.
-Fusom de concelhos e reduçom do número de representas locais.
-Reduçom dos sistema de financiamento autonómico com destaque para o Cupo Basco e o Concerto Navarro.
-Reforma do sistema eleitoral para que “os votos dos espanhóis sejam iguais e podam eleger os deputados num “distrito único nacional”.
-Supressom das quotas (por sexo) nas listagens eleitorais.

4- Código Penal e legislaçom repressiva
-Derrogaçom da lei de memoria histórica.
-Estabelecimento da cadeia perpetua sem possibilidade de revisom de prisom provisória ou de rebaixa da condena.
-Fim dos subsídios a partidos políticos, sindicatos, organizaçons que promovam “proselitismo ideológico”.
-Eliminaçom de privilêgios penitenciârios (salários, segurança social) a presos condenados por “terrorismo” e a imigrantes “ilegais”.
-Criaçom de um memorial de “vítimas do terrorismo”.
-Promover leis antiocupaçom. Autorizaçom a proprietários de “uso da força proporcional” para defender o “seu fogar” e propriedades. Alargará-se o conceito de legítima defesa.
-Eliminaçom do indulto, endurecimento das penas do Código Penal para “políticos corrutos” ou que “nom cumpram a legalidade”.

5- Sistema Sanitário
-Nom apostam num sistema sanitário universal.
-Advogam pola eliminaçom do acesso gratuíto à sanidade para imigrantes “ilegais” e copago para todos os imigrantes residentes que levem menos de 5 anos de permanência no Estado espanhol.
-Criaçom de um cartom sanitário único, um calendário de vacinaçom único e supressom da sanidade pública para intervençons quirúrgicas relacionadas com o aborto e mudança de sexo. A sanidade pública somente cubriria serviços de urgência.
-Dar de baixa todas as pessoas que apostem numha mútua privada.

6- Sistema Educativo
-Criaçom de um único sistema para todo o “território nacional”. Vox ataca duramente a educaçom pública, considerando-a umha farsa e “miragem”.
-Apostam porque as administraçons acheguem un cheque escolar às famílias com um importe equivalente “ao custe médio de um posto escolar num centro público”. O bono poderá-se convalidar tanto em centros concertados como privados.
-Defesa da lingua espanhola como veicular e obrigatória, enquanto as “co-oficiais”passem a ser estudadas como matérias optativas.
-Realizaçom de exames de controlo nos que se inclua a mediçom do conhecimento do espanhol.
-Limitaçom das ajudas do Estado a atividades culturais que nom fomentem o patriotismo espanhol.

7- Imigraçom
-Vox considera que qualquer imigrante que nom aceda ao Estado espanhol por vias legais seja incapacitado “de por vida”, e nom poda legalizar a sua situaçom, nem perceber qualquer tipo de ajuda da administraçom estatal.
-Deportaçom de imigrantes reincidentes que cometam delitos leves ou algum delito grave.
-Levantamento de “um muro infranqueável em Ceuta e Melilha”, e proporcionar à polícia e exército todo material e recursos necessários para vigiar as fronteiras e impossibilitar a entrada de imigrantes “ilegais”.

8- Violência machista, igualdade e direitos LGTBI
-Substituiçom da lei contra a violencia machista por “umha lei de violência doméstica” que nom julgue o sexo do agressor e nom facilite subsídios a associaçons feministas.
-Defesa da “vida” desde a concepçom até a morte natural. Reforma da lei de adoçom.
-Derrogaçom da lei de igualdade de género por “intervir totalitariamente na sociedade com o pretexto de promocionar as mulheres desde a premissa de que, senom se alcança um 50/50 em todos os ámbitos, é porque as mulheres som discriminadas”.
-Derrogaçom da lei LGTBI por considerar que contam com “privilêgios” e que estas associaçons “interfirem na educaçom, na administraçom e percebem subsídios”.
-Defesa da família tradicional e criaçom do “Ministêrio de Família”.
-Proibiçom dos ventres de aluguer e toda atividade que utilice como produto a compra e venda de seres humanos.
-Defesa da custôdia compartilhada como regra geral e proteçom do direito dos menores a relacionar-se con ambos progenitores.

9- Política internacional
-A diferença de outras organizaçons fascistas a nível europeu, Vox defende a continuaçom do Estado espanhol na UE.
-Considera necessário impulsionar um novo tratado europeu que aumente o peso do Estado espanhol na tomada de decisons dentro da UE.
-Intensidade e determinaçom nas açons diplomáticas para a devoluçom de Gibraltar.
-Apoio à entidade sionista.

10- Proteçom e promoçom da tauromaquia e da caça
-Impulsionar umha lei de proteçom que a considere como parte do “património cultural espanhol”.
-Sobre a caça estabelece como prioridade a sua proteçom como “umha atividade necessária e tradicional no mundo rural”. Promoçom de umha licença única e eliminaçom do sistema de licenças autonómicas.

11- Meio ambiente
-Mantimento das centrais nucleares “rentáveis”.