Comunicado nº 170. REFORMA LABORAL: SIMPLES MAQUILHAGEM E ENGANO DO PSOE E UNIDAS-PODEMOS

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REFORMA LABORAL: SIMPLES MAQUILHAGEM E ENGANO DO PSOE E UNIDAS-PODEMOS

A aprovaçom in extremis nas Cortes espanholas de leves mudanças da reforma laboral do PP, é um exemplo da fraudulento agir do governo “progressista”.

O texto mantém intato o cerne das reformas laborais promovidas polos governos de Zapatero em 2010, e Mariano Rajói em 2012, que facilitam e embaratecem o despedimento polo patronato.

Tampouco foi derrogada a reduçom das indenizaçons no despedimento improcedente de 45 dias a 33, e o límite de 42 a 24 mensualidades.

Contrariamente às promessas eleitorais do social-liberalismo e da socialdemocracia espanhola de derrogar integramente a reforma laboral vigorante, o negociado e pactuado por Yolanda Díaz com o patronato e o sindicalismo amarelo, nom alterou nengum dos aspectos mais lesivos para a classe trabalhadora.

O núcleo duro do que foi umha derrota obreira, e portanto um novo retrocesso dos direitos e das condiçons laborais da nossa classe, seguem plenamente vigentes: facilidades e embaratacimento do despedimento, perpetuaçom da supressom de autorización administrativa prévia para os EREs, prevalência dos convênios de empresa sobre os do setor, dos estatais sobre os provinciais e autonómicos, mesmo permitindo que as empresas nom se submetam ao convênio ou incumpram os seus termos, eliminaçom dos salários de tramitaçom nos despedimentos improcedentes, faculdade das empresas para alterar as condiçons laborais e impor mobilidade geográfica coletiva.

O único que se modificou fôrom os tipos de contrato e a prevalência dos convenios de setor em relaçom aos salários, assim como a recuperaçom da ultra-atividade dos convênios.

Estamos pois perante um monumental incumprimento das promessas eleitorais e do acordo de governo pactuado polo PSOE com Unidas Podemos.

Mas também assistimos a umha colossal manipulaçom, a umha falsa interpretaçom do aprovado.

Os dirigentes do PSOE mintem. Os de Podemos e IU-PCE mintem.

Os aplausos da CEOE e resto de organizaçons patronais, da Confebask, da FAES de Aznar, de C´s, dos partidos da burguesia basca e catalana, som a mais clara constataçom das falácias da casta política “progressista”.

O PP de Casado e Feijó, e os fascistas de Vox, nom apoiárom o texto por simples taticismo eleitoral. Mas a quem representam, a fraçom mais reacionária da oligarquia, deu o “visto e prace” ao texto aprovado.

A eliminaçom da precariedade contratual à que se agarra Yolanda Díaz para apresentar o texto como um “avanço” para os direitos da nossa classe, é simplesmente consequência dumha imposiçom da UE para que Espanha poda aceder aos suculentos fundos Next Generation, que só engordarám os obscenos lucros da burguesia.

Nom se logrou arrancar nengum direito à burguesia. O seu apoio às epidémicas mudanças introduzidas à reforma de 2012 som interessadas concessons da burguesia para favorecer a “pax social”, imprescindível para multiplicar a acumulaçom de lucro.

As pírricas migalhas que a ministra de Trabalho apresenta como umha grande vitória obreira, e as delirantes e patéticas declaraçons do secretário geral do PCE como resultado da “luita de classes”, nom emanárom da inexistente pressom sindical, que deliberadamente renunciou a informar e movimentar a classe obreira.

A reforma laboral nom foi derrogada pola absoluta falta de vontade política de ambos sócios de governo, submetidos aos interesses da oligarquia de promover o “diálogo social”, perverso mecanismo que só favorece a nossa exploraçom e dominaçom.

Estamos pois perante umha nova burla contra a classe obreira por parte das “esquerdinhas”. Os seus incumprimentos eleitorais, as suas constantes mentiras e enganos, só favorecem o desenvolvimento da demogagia fascista e o incremento do descrédito da luita coletiva da classe trabalhadora.

CCOO e a UGT pactuárom com a CEOE e o Governo o seu respaldo ao texto, porque som parte do aparelho de dominaçom desta ditadura do Capital denominada “democracia espanhola”.

O sindicalismo amarelo negociou o seu apoio a câmbio de milionários subsídios estatais para perpetuar os privilégios das suas corrutas castas dirigentes e manter no amorfismo e na permanente desmobilizaçom a nossa classe.

Mas tampouco o denominado “sindicalismo alternativo e nom pactista” tentou organizar umha contundente resposta obreira a este atropelo. As suas mobilizaçons fôrom meramente administrativas, declaraçons de intençons e simples fumo. Aparentar que se quer fazer, para reforçar eleitoralmente as suas respetivas expressons políticas.

Nom nos cansaremos de proclamá-lo até lográ-lo fazer realidade: é imprescindível dotar a classe obreira galega de ferramentas defensivas genuinamente classistas. É vital dar passos firmes na construçom do partido comunista combatente, patriótico e revolucionário galego.

Na Pátria, 9 de fevereiro de 2022