Andar em dia

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A partir de agora, expressar determinadas ideias, por exemplo, a de Galiza não ser Espanha, pode ser ilegal, e organizar um ato em memória de determinados mortos, ou levar cartazes com fotos de presos pode ser indício de terrorismo.

Saem da prisão os independentistas apresados na sexta passada e a operação Jaro revela-se, segundo se anunciava do começo, parte duma montagem mediática, visto que não há possibilidade de reter os perigosos terroristas para cuja detenção se montou um dispositivo policial tão intenso. Guarda civis encarapuçados a entrarem em domicílios particulares, aplicação das leis de isolamento, retenção de materiais pessoais como prova, viagem à audiência nacional pareciam suficientes para criar uma forte alarma social nuns dias feriados, mesmo se a notícia tinha que abrir-se passo entre a atividade pre-electoral e o caso Asunta.

Mas, durante o fim de semana, as redes sociais, o único termómetro não controlado, ardiam de declarações indicativas de que na sociedade galega não se percebia nenhum terror. Não é só que o estado não encontrasse finalmente delitos de sangue nem ações criminais atribuíveis aos detidos –apenas esse vago e desconcertante enaltecimento do terrorismo–, é que, ademais, se estava a reclamar a liberdade dos presos fora do seu círculo político. Isto é significativo: pessoas de diferentes ideologias, galegos e galegas, cidadãos, vizinhos, amizades, ou militantes de organizações diferentes de Causa Galiza, expressaram com contundência que não consideravam que existisse uma organização armada nem que estas pessoas fizessem parte dela. Conhecemos os militantes, temos caminhado com eles em manifestações ou conversado sobre o país. Podemos ter pontos de vista diferentes, podemos distar nos procedimentos ou nos objetivos, mas não nos causam terror.

As concentrações convocadas a toda pressa por Ceivar na sexta passada serviram para reunir gentes de diferentes siglas, ou sem siglas, que solicitávamos a liberdade dos nossos vizinhos, que testemunhávamos que estávamos lá para solicitarmos um correto trato na audiência nacional ou para nos solidarizarmos com eles e com as suas famílias e círculos íntimos. Porém, por muito que celebremos a sua liberdade, o assunto é preocupante. Culpa-se uma organização que até estes dias era um espaço político de ser o abraço armado de Resistência galega, algo em que ninguém nas ruas acredita. Pior ainda: ficam suspendidas as atividades de Causa Galiza durante um par de anos, o que é tanto como ilegalizar essa organização política sobre a base de acusações que não aparecem concretizadas. E o estado da suspeita ameaça todo o independentismo galego. A partir de agora, expressar determinadas ideias, por exemplo, a de Galiza não ser Espanha, pode ser ilegal, e organizar um ato em memória de determinados mortos, ou levar cartazes com fotos de presos pode ser indício de terrorismo. Antes de entrarmos em pânico, haveria que lembrar que figuras de tanto prestígio mundial como Gandhi ou Mandela protagonizaram ações subversivas contra estados que consideravam abusivos. Mas agora já não é possível, devemos entender, estar contra o estado e ser inocente. O pacto por Espanha que ameaçam com assinar vários partidos estatalistas pode fomentar este tipo de persecução ideológica e, à medida que o movimento independentista catalão dê passos efetivos, parece previsível que esta política do medo se incremente. Santiago e fecha Espanha!, sugerem esses partidos. Finalmente, entre as provas que se dão para ilegalizar Causa Galiza figuram algumas que afetam o conjunto do soberanismo galego: manter conversações com o BNG, ou ter participado no processo de constituição de Anova aparecem despudoradamente mencionados no procedimento. A audiência nacional desliza no seu informe estas frases aparentemente inócuas e a imprensa do estado já se encarregará de as difundir da maneira apropriada para que qualquer organização que emita postulados legíveis como independentistas pareça envolvida na suspeita. Perante esta situação, o medo pode multiplicar-se e deixar-nos sem possibilidade de atuação. Medo de pensar, medo de dizer o que se pensa. Medo de que se leia o que nem sequer foi dito. Ou, talvez, seja hora de expressar alto e claro a nossa solidariedade com as pessoas detidas, e independentemente de partilharmos ou não a sua ação política, lembrar que num estado de liberdades, ser independentista não pode ser considerado nunca um delito. Talvez seja hora, também, de as forças galegas formularem um pacto por Galiza. Para nos dar coragem. Para lutar contra o medo. Para saber o que realmente se passa.

Artigo de Teresa Moure publicado em Sermos Galiza

Terça feira, 03 de novembro do 2015

 

Enaltecimento

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Chegam notícias, ainda confusas, como sucede sempre nestas ocasiões, duma “nova” operação policial (melhor seria precisar, operação político-mediático-policial) contra o independentismo galego.

Hoje parece que o alvo é a organização política Causa Galiza: as notícias falam de que a totalidade da sua Direção Nacional foi detida, numa operação desenvolvida em Vigo, Ponte Vedra, Muros, Boiro e Compostela, sob a acusação de “enaltecimento” do terrorismo.

É necessário, urgente e imprescindível mostrar a solidariedade com as pessoas detidas, e reclamar a sua imediata posta em liberdade.

Não é possível entender esta operação de repressão sem atender ao momento em que se produz: como bem sabemos, na Espanha não há nunca nenhuma campanha eleitoral sem a sua correspondente montagem político-policial… Sem dúvida, hoje são muitos os gabinetes da Espanha onde estão aguardando pola carnaça para poder sair nos meios como os grandes defensores da “democracia”, a “unidad de españa”, a “legalidade”, etc…

É em situações como esta quando as palavras aparecem novamente entre nós cheias de significado, de valor, de sentido. É agora que é importante a solidariedade, o apoio, a exigência de liberdade, a reclamação dos direitos, a defesa da dignidade,… É agora que é importante não ficarmos calad@s.

Porque é em momentos assim que sabemos que junto com as palavras, o silêncio, os silêncios, também significam. E muito.

Empreguemos portanto a nossa voz para evitar, para impedir, para quebrar esse silêncio, e mostremos a nossa solidariedade reclamando a imediata posta em liberdade das pessoas detidas.

Igor Lugris

Sexta-feira, 30 Outubro 2015

Catalunha, ponto crítico da rutura real com o regime do 78

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O processo independentista catalám vai ser mui complexo e longo, pragado de contradiçons, de avanços e retrocessos.

Atualmente as eleiçons catalanas de 27 de setembro som com toda certeza o elo fraco da cadeia de dominaçom imperialista espanhola. Paradoxalmente as forças e partidos espanhóis que se autodenominam de “esquerda ruturista” negam a existência deste ponto crítico, ao manterem similar discurso dos dous principais partidos do regime postfranquista. A “terceira via” que a coaligaçom encabeçada por Podemos e IU afirma defender na Catalunha -aparentemente equidistante do bloco unionista e do independentista-, é sem lugar a dúvidas o melhor instrumento de Madrid para evitar que o povo catalám decida democraticamente o seu futuro optando pola independência nacional frente a Espanha. Aplicando um conjunto bem articulado de sofismas e falácias que negam a inseparável vinculaçom entre mudança social e soberania nacional, o obsceno relato da new caste da Complutense reforça a “economia do medo” ensaiada com êxito polos USA desde 2001.

O progressismo hispano nom emprega as mesmas patéticas ameaças dos partidos tradicionais, empapados de catalanofobia. Porém, entre por um lado nom descartar umha intervençom militar (Morenés e Chacón dixit), falar de bloqueio financieiro ecorralito, fuga de empresas e incremento do desemprego, perda das pensions, exclusom imediata da UE, expulsom do Barça da Liga espanhola de futebol, etc, e polo outro identificar independentismo com a corrupçom e as políticas antisociais e reacionárias dos governos de Pujol e Mas, existe umha elevada coincidência: intimidar, utilizar o medo e as ameaças para impossibilitar a rutura e manter o status quo.

A disparatada proposta de Pedro Sánchez de trasladar o Senado de Madrid a Barcelona é um desesperado e improvisado pisco de olhos para frear a secessom e a fuga de votos do PSC ao independentismo.

 

“El País” recupera o relato fascista

O discurso único imposto nos meios de (des)informaçom da burguesia, paradigmaticamente exprimido no cabeçalho de “El País” do domingo passado, recupera o relato fascista ao caraterizar como separatismo a vontade de afirmar a liberdade nacional. Nom será determinante no 27S, mas sim é de grande utilidade para reforçar o chauvinismo espanhol na Galiza e entre a classe obreira do conjunto do Estado, carente de um referente revolucionário.

A intolerância e intransigência espanhola frente às mornas demandas de plenas competências estatutárias e renegociaçom do Pacto Fiscal, unido à amputaçom do Novo Estatut, aprovado no Parlament e referendado em consulta popular, tenhem sido determinantes para o desenvolvimento da consciência independentista entre amplos setores populares. Mas nom só! A diferença da Galiza, a perda da soberania nacional da Catalunha é muito mais recente. Foi no século XVIII quando a monarquia bourbónica logra dobregar militarmente a naçom mediterránea. No século XIX perde os seus direitos políticos, a capacidade de decidir, fazendo parte da “naçom espanhola”. Estes factos históricos, unidos à determinaçom de um setor destacado das suas elites de resistir à uniformizaçom cultural e manter acesa a reivindicaçom da recuperaçom da sua soberania, tenhem facilitado a pervivência e desenvolvimento de um ativo e vigoroso independentismo burguês e pequeno-burguês, eleitoralmente hegemónico no período da II República espanhola. Umha das causas do golpe franquista de 1936 era impossibilitar a emancipaçom das naçons oprimidas por Espanha: “prefiero una España roja a una rota”.

Mas também a nova esquerda revolucionária que se fragua ao longo das décadas de sessenta e setenta do século XX tem permitido facilitar a confluência do movimento obreiro, da luita de classes com a luita de libertaçom nacional. Nom devemos esquecer que a Catalunha tem a honra de ter sido a única naçom sem estado com representaçom direta na III Internacional por meio do PSUC de Joan Comorera.

Isto permite entender como as forças marxistas de libertaçom nacional após serem submetidas a turbulentos processos de catarse caraterísticos da período da II restauraçom bourbónica, fôrom capazes de vertebrar um entusiasta movimento político-social nacional com caráter de massas, de programa anticapitalista e feminista, plasmado na CUP. A sua ainda natural carência de hegemonia entre o povo trabalhador é o principal obstáculo para que o processo consiga a curto prazo o objetivo de um Estado catalám.

Mais alá das incógnitas que a dia de hoje ainda nom se podem resolver, pois a correlaçom de forças eleitoral e de representaçom parlamentar som fatores importantes, a burguesia que representa Convergência e também os setores intermédios representados por ERC, nom vam despreender-se do seu legalismo, e logicamente carecem da vontade e da coragem para um confronto direto com a Espanha, que tal como sempre fixo nom duvidará em empregar a força bruta para evitar que se continue comprimindo o impêrio.

Na história do século XX som casos excecionais aqueles em que a independência nacional emana de um “acordo”, tal como aconteceu com a República Checa e a Eslováquia em 1993. Mas este exemplo nom se pode entender à margem da prévia dissoluçom da URSS.

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Avanços e retrocessos

O processo independentista catalám vai ser mui complexo e longo, pragado de contradiçons, de avanços e retrocessos. É umha ingenuidade acreditar que umha maioria eleitoral e/ou parlamentar independentista vai ser aceitada pola metrópole.

Os setores mais coerentes da esquerda revolucionária independentista catalana som conscientes da fragilidade de um processo hegemonizado polo tandem CDC/ERC, da impostergável necessidade de seguir reforçando um contrapoder assentado entre a classe obreira e as camadas populares, de ganhar o povo trabalhador do cinto periférico de Barcelona, de aplicar umha estratégia de desobediência civil, mas nom só. Lamentavelmente a Espanha nom vai permitir a via pacífica para atingir a independência das naçons que oprime.

A reivindicaçom da independência nom se deve reduzir a perseguir tornar um Estado mais da UE, com soberania limitada, onde se perpetue a exploraçom e dominaçom da maioria social. O Socialismo é a única garantia para assegurar que a independência nacional nom se circunscreva a um mero formalismo. Nom só há que quebrar com Madrid, também com Bruxelas e Washington, abandonando a UE, FMI e a NATO.

A dia de hoje nom há garantias de que Mas e Junqueras nom procurem acolher-se a umha negociaçom de reforma constitucional federalizante com Madrid, após a previsível perda da maioria absoluta do PP em dezembro. Nunca nos devemos fiar da burguesia! Tentarám ganhar tempo para umha “soluçom” que só atrasará o inevitável: umha República catalana.

Galiza, 21 de setembro de 2015

Carlos Morais

Texto publicado no nº 164 do Sermos Galiza

Inevitavelmente soberania

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Artigo publicado originalmente em Sermos Galiza,
por Teresa Moure.

Dizem que o regedor duma cidade galega vem de declarar que a reivindicação de soberania está ultrapassada pelo momento histórico. Dizem que ele assegurou que prioriza os direitos sociais sobre a soberania. Talvez perceberam mal – os jornalistas, já se sabe – e ele nunca tal disse. Nisso quero acreditar porque uma declaração semelhante seria demagógica; destinaria-se a procurar a cumplicidade pública num momento de crise. Aliás, e mais grave ainda, estaria-se a demonstrar que não se entende nada de Política quando se convoca para atender o urgente sobre o necessário. Decidir entre pão ou justiça. Decidir entre dispor de eletricidade na casa ou ter capacidade de gerir os recursos. Decidir entre acabar com os despejos ou construir uma política de vivenda em defesa da classe trabalhadora. Essas dicotomias são absolutamente falsas: sem justiça social não há pão; sem possibilidade de administrarmos os recursos energéticos apenas sustemos os benefícios das empresas; sem soberania dependemos do que outros decidam fazer. Soberania é, portanto, igual a direitos sociais. Sem dicotomias. Quem nos declaramos independentistas não atuamos por estética, mas por ética. Não nos perdemos em palavras bonitas. Trabalhamos por uma alternativa política que assegure para a maioria invisível da população uma vida que pague a pena de ser vivida −a minoria bem estabelecida no sistema já a tem garantida−.

Como nos habituamos a que os médios de comunicação diluam toda a força das mensagens alternativas em conteúdos vácuos, os conceitos básicos da política parecem feitos, como sugeria Orwell, para dar aparência de verdade ao puro vento. Tudo é permitido. Vivam os jogos malabares! Despovoamento do rural, migração maciça da juventude, diretrizes económicas ao serviço do capital, recursos naturais minados por interesses alheios e desastres ecológicas irreparáveis obrigam, porém, a revalorizar o termo soberania, nunca a enfrentá-lo às necessidades mais elementares dum povo maltratado.

Um dia, os cientistas da natureza descobriram que a Terra era redonda. Não tinham grandes instrumentos de observação; conceberam a hipótese na pura teoria e pagaram bem caro, frequentemente com as suas vidas, uma afirmação que se opunha às crenças teológicas imperantes e associadas diretamente ao poder. Daquele momento, ninguém no seu bom juízo pode permitir-se duvidar de se a terra é redonda. Simplesmente ficaria desautorizado por se atrever a sugerir que é plana. Nas disciplinas menos empíricas, como a Teoria Política, instaurou-se, no entanto, um paradigma onde tudo, absolutamente tudo, pode ser matéria de opinião. Um observador ingénuo poderia pensar que esse paradigma é democrático, visto que o pessoal pode opinar à vontade. Na realidade, inaugurou-se o universo do tertuliano, esse ser que difunde as suas ideias sem contrastação mas que, como está colocado diante de poderosos microfones, consegue uma reputação que avaliza qualquer disparate. Por isso cumpre lembrar que o conceito de soberania remete diretamente à noção de poder: quem decide, como é que decide e porquê. No âmbito doméstico, se a dicotomia do regedor mencionado fosse certa, diríamos que uma pessoa poderia delegar em outra, deixando de decidir o que compra para que o decidisse o vizinho do lado, se assim assegurasse ter um prato na mesa. Mas ter ou não o prato na mesa dependeria exclusivamente nesse suposto da boa vontade do vizinho do lado. Daí, diferentes doutrinas políticas trabalhariam visualizando o conflito possível entre os vizinhos e os seus interesses ou minimizando-os, mas na lógica quotidiana, todo o mundo preferiria decidir sobre o seu. Isso é soberania.

No ano 2014 diferentes especialistas em Teoria Política, Economia, História, Linguística, Filosofia e Análise do discurso, junto a ativistas dos mais variados movimentos sociais foram convocad@s na Universidade de Santiago de Compostela por um Curso de Verão que tive a honra de dirigir. O título do encontro era Soberania(s): corpos, hábitos e territórios. Contra qualquer limite académico e desafiando a estreiteza habitual dos espaços universitários, trabalhamos as noções de Independência e Estado, a história do pensamento nacionalista galego, mas também o plano simbólico da defesa da língua e do seu futuro num âmbito internacionalista, o direito a decidir sobre o próprio corpo ou o território dos cuidados, espaços estes dois privados que entram em confluência com o público. Nessa perspetiva interdisciplinar, as noções e as práticas emanadas do feminismo, do decrescentismo, do reintegracionismo, da auto-gestão caminharam de mãos dadas com as tradicionais formas da esquerda independentista galega para obtermos resultados altamente satisfatórios do ponto de vista académico –por não falarmos em que eram revolucionários do ponto de vista político –. Daquela experiência extraio a conclusão de que Soberania é um conceito tão irredutível, tão potente e inquestionável como o da redondeza da Terra. Se ainda alguns julgam que podem prescindir dum tal conceito e manter-se em linhas minimamente transformadoras, provavelmente não estão corretamente informad@s, tal e como aconteceria se assegurassem que a Terra é plana. O fluir de ideias revolucionárias que emerge nesta altura na Galiza –dos ativismos de estrela vermelha às práticas autárquicas, das diversas praxes feministas ao desafio de se instalar na língua acossada pelo poder e mesmo a escrevê-la numa ortografia diferente da incutida na escola– compõem um leque amplo de estratégias que devem procurar sinergias conjuntas para dar alternativas reais num panorama político devastado e desolador.

No amplo espectro do soberanismo galego, fragmentado e plural, assistimos nas últimas semanas a diversas manifestações de fortaleza. Uma, a convocatória unitária dum Dia da Pátria. Outra, as distintas homenagens oferecidas ao combatente Moncho Reboiras, assassinado na Ditadura. Ambas têm uma alta potência simbólica. Porém ambas podem ser reinterpretadas no mundo dos opinadores. O 25 unitário pode ler-se como apenas uma maneira de encenar uma candidatura unitária perante determinados comícios eleitorais. Era muito mais que isso quando alguns discursos invocavam explicitamente a rutura democrática. As homenagens a Reboiras podem criticar-se como um obituário onde gastamos as forças em atos de consumo interno, que apenas conseguem eco fora dos nossos âmbitos imediatos. Mas a memória serve para alimentar a esperança. Obviamente, o ruge-ruge mediático e o nosso criticismo continuado podem minar tudo. Por isso talvez deveríamos convocar urgentemente a honestidade no atual panorama e não tolerarmos a simplificação. Para que ninguém possa afirmar que escolhe primar os direitos sociais sobre a soberania. Para que ninguém possa declarar que a Terra é plana.